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Arquivo PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery última modificação 05/04/2024 12h33
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ
por Fábia Sousa Nery publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 10h39
ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”.
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas Sessões / 2024
Arquivo Ata Sessão Extraordinária 001 de 2023 de 15 de fev de 2023
por Fábia Sousa Nery última modificação 23/02/2023 11h39
Localizado em Processo Legislativo / / SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS / 2023
Arquivo PORTARIA N° 004/2023
por Fábia Sousa Nery última modificação 28/02/2023 10h36
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado vinculado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.
Localizado em Processo Legislativo / / PORTARIAS / Portarias 2023
Leis Municipais 2023
por Fábia Sousa Nery publicado 28/02/2023
Localizado em Leis
Arquivo DM_4734_B_016_Riacho_Frio_Lei_127-22_(LOA)_pag_2
por Fábia Sousa Nery última modificação 28/02/2023 10h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186
por Fábia Sousa Nery última modificação 28/02/2023 10h59
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186
por Fábia Sousa Nery última modificação 28/02/2023 11h00
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI Nº 0130/2023, 03 FEVEREIRO DE 2023
por Fábia Sousa Nery última modificação 28/02/2023 11h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E GABINETE DO PRESIDENTE VEREADOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais 2023
Arquivo Portaria nº 005/2023
por Fábia Sousa Nery última modificação 02/03/2023 09h34
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado vinculado ao Gabinete do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI.
Localizado em Processo Legislativo / / PORTARIAS / Portarias 2023