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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 08h57
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 08h58
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 106 de 2021 - Novo Código Tributário.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 08h59
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 107 de 2021- PPA 2022 a 2025.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h00
Localizado em Leis
LEIS MUNICIPAIS 2022
por adm — publicado 18/07/2022 — última modificação 19/07/2022 08h37
Estabelece informações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para a apuração dessas infrações
Localizado em Leis
Arquivo PDF document DM_4595_440_Riacho_Frio_Lei_109-22_pag_326-328.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h03
Estabelece informações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para a apuração dessas infrações
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_441_Riacho_Frio_Lei_110-22_pag_328-331.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h04
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMEDMA e dá outras providencia
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h05
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_443_Riacho_Frio_Lei_112-22_pag_330-331.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h06
Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h08
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
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