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DM_4389_406_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2021_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_pag_275.pdf
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por adm
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última modificação
19/08/2021 12h16
Localizado em
Transparência
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RGF 2021
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DM_4435_402_Riacho_Frio_Portaria_008-21_pag_222
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por adm
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última modificação
23/11/2021 10h41
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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DM_4525_C_208_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2021_ANEXO_01_PESSOAL_pag_436.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2022 08h35
Localizado em
Transparência
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RGF 2021
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DM_4525_C_209_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2021_ANEXO_05_DISPONIBILIDADE_pag_436.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2022 08h35
Localizado em
Transparência
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RGF 2021
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DM_4525_C_210_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2021_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_pag_437.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2022 08h35
Localizado em
Transparência
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RGF 2021
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DM_4595_440_Riacho_Frio_Lei_109-22_pag_326-328.pdf
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por adm
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18/07/2022 09h03
Estabelece informações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para a apuração dessas infrações
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4595_441_Riacho_Frio_Lei_110-22_pag_328-331.pdf
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por adm
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18/07/2022 09h04
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMEDMA e dá outras providencia
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf
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por adm
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última modificação
18/07/2022 09h05
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4595_443_Riacho_Frio_Lei_112-22_pag_330-331.pdf
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por adm
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18/07/2022 09h06
Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dá outras providências
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf
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por adm
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última modificação
18/07/2022 09h08
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS 2022
