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DM_4595_445_Riacho_Frio_Lei_114-22_pag_332-334.pdf
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18/07/2022 09h09
“Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Riacho Frio”;
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DM_4595_446_Riacho_Frio_Lei_115-22_pag_334-342.pdf
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18/07/2022 09h10
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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LEIS MUNICIPAIS 2022
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DM_4595_447_Riacho_Frio_Lei_116-22_pag_342-346.pdf
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18/07/2022 09h10
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente”
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DM_4595_448_Riacho_Frio_Lei_117-22_pag_346-349.pdf
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18/07/2022 09h11
Dispõe sobre a emissão de poluentes atmosféricos no Município de Riacho Frio e dá outras providências vidências
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DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf
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18/07/2022 09h12
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no Município de Riacho Frio e dá outras providências
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DM_4595_450_Riacho_Frio_Lei_119-22_pag_352-357.pdf
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18/07/2022 09h13
“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Riacho Frio
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DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf
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18/07/2022 09h15
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf
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18/07/2022 09h16
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
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DM_4595_453_Riacho_Frio_Lei_122-22_pag_359.pdf
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18/07/2022 09h18
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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DM_4595_454_Riacho_Frio_Lei_123-22_pag_359-360.pdf
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18/07/2022 09h20
Dispõe sobre a criação da Brigada civil de combate a incêndio do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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