Camara Municipal

Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h57
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Lei Municipal nº 105 de 2021 - Abertura de crédito suplementar.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h58
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Lei Municipal nº 106 de 2021 - Novo Código Tributário.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h59
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Lei Municipal nº 107 de 2021- PPA 2022 a 2025.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h00
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LEI Nº 0130/2023, 03 FEVEREIRO DE 2023: por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 11h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E GABINETE DO PRESIDENTE VEREADOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais 2023
Lei Orgânica de Riacho Frio-PI: por adm — última modificação 15/02/2019 11h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica DOM: por adm — última modificação 28/07/2021 11h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/02/2019 14h30
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Licitação TP 002-22 Aviso publicação: por adm — última modificação 20/06/2022 08h53
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LRF - RGF ANEXO I - PESSOAL: por Fábia Sousa Nery — última modificação 01/08/2023 11h46
1º SEMESTRE
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