Resultado da busca por lei

392 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DM_4648_479_Riacho_Frio_Ata_13_Sessao_Ordinaria_2022-08-23_pag_179
por adm — última modificação 13/12/2022 10h42
Mesa Diretora 2023 a 2024.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo DM_4648_480_Riacho_Frio_Extrato_Contrato_SN-22_pag_178
por adm — última modificação 02/09/2022 09h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo DM_4650_B_215_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2022_ANEXO_01_PESSOAL_pag_315
por adm — última modificação 02/09/2022 08h25
Localizado em Transparência / RGF1 2022
Arquivo DM_4712_391_Riacho_Frio_Decreto_001-22_pag_543
por adm — última modificação 13/12/2022 10h33
Julgamento as Contas de Governo de Poder Executivo Municipal exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo DM_4734_B_016_Riacho_Frio_Lei_127-22_(LOA)_pag_2
por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 10h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186
por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 10h59
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186
por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 11h00
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo Edital de Convocação Sessão Extraordinária 001 de 15 de fevereiro de 2023
por Fábia Sousa Nery — última modificação 13/02/2023 13h53
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, CONVOCA Sessão Extraordinária conforme artigo 25, XI do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e artigos 16, § 3º e artigo 16, IV, § 4º, art. 36, V da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Emenda Aditiva nº 05/2022 RI
por adm — última modificação 22/06/2022 08h18
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI
por adm — última modificação 15/02/2019 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 40