Resultado da busca por lei

392 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DM_4365_416_Riacho_Frio_Portaria_008-21_pag_271
por adm — última modificação 23/11/2021 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PDF document DM_4389_405_Riacho_Frio_LRF_RGF_1_Semestre_2021_ANEXO_01_PESSOAL_pag_274.pdf
por adm — última modificação 19/08/2021 12h17
Localizado em Transparência / RGF 2021
Arquivo DM_4435_402_Riacho_Frio_Portaria_008-21_pag_222
por adm — última modificação 23/11/2021 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PDF document DM_4525_C_208_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2021_ANEXO_01_PESSOAL_pag_436.pdf
por adm — última modificação 08/03/2022 08h35
Localizado em Transparência / RGF 2021
Arquivo PDF document DM_4525_C_209_Riacho_Frio_LRF_RGF_2_Semestre_2021_ANEXO_05_DISPONIBILIDADE_pag_436.pdf
por adm — última modificação 08/03/2022 08h35
Localizado em Transparência / RGF 2021
Arquivo PDF document DM_4595_440_Riacho_Frio_Lei_109-22_pag_326-328.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h03
Estabelece informações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como procedimento para a apuração dessas infrações
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_441_Riacho_Frio_Lei_110-22_pag_328-331.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h04
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMEDMA e dá outras providencia
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h05
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_443_Riacho_Frio_Lei_112-22_pag_330-331.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h06
Altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document DM_4595_444_Riacho_Frio_Lei_113-22_pag_331-332.pdf
por adm — última modificação 18/07/2022 09h08
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Riacho Frio, e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 40