Camara Municipal

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/02/2019 14h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Licitação TP 002-22 Aviso publicação: por adm — última modificação 20/06/2022 08h53
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014 - Pauta da Sessão Ord 014 de 16 de setembro de 2022: por adm — última modificação 29/01/2024 11h08
REGIMENTO INTERNO “art. 131, § 2º Não havendo número legal, o Presidente efetivo ou eventual aguardará durante 15 minutos e persistindo a falta do número legal, fará lavrar ata sintética, com o registro dos nomes dos Vereadores presentes, declarando em seguida prejudicada a realização da sessão”.
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DM_4595_442_Riacho_Frio_Lei_111-22_pag_329-330.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h05
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências
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015 - Pauta da Sessão Ord 015 de 07 de Outubro de 2022: por adm — última modificação 29/01/2024 11h09
Observação 1: ESTA PAUTA PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO, Art. 102. “Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente”; Observação 2: Sessão Ordinária adiada para 07 de outubro de 2022.
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DM_4595_452_Riacho_Frio_Lei_121-22_pag_358.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h16
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4595_449_Riacho_Frio_Lei_118-22_pag_349-352.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h12
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no Município de Riacho Frio e dá outras providências
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4643_372_Riacho_Frio_Licitacao_Dispensa_001-22_Extrato_pag_2: por adm — última modificação 02/09/2022 09h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Representação pag agentes politícos e secretários TCEPI.pdf: por adm — última modificação 06/03/2020 09h54
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PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° (QUARTO) ANO DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PIAUÍ: por Fábia Sousa Nery — publicado 22/05/2024 — última modificação 27/05/2024 08h53
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