Camara Municipal

Lei Municipal nº 103 de 2021- LOA 2021 republicação.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 08h57
Localizado em Leis
DM_4734_B_017_Riacho_Frio_Lei_128-22_pag_186: por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 10h59
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4734_B_018_Riacho_Frio_Lei_129-22_pag_186: por Fábia Sousa Nery — última modificação 28/02/2023 11h00
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAIS 2022
DM_4180_142_Riacho_Frio_Lei_103-20_pag_92.pdf: por adm — última modificação 23/10/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4180_141_Riacho_Frio_Lei_102-20_pag_92.pdf: por adm — última modificação 23/10/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
002 - Pauta da Sessão Ord 002 de 17 de Fevereiro de 2023: por Fábia Sousa Nery — última modificação 29/01/2024 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Sessões / 2023
007 - Ata da Sessão Ord 007 de 13 de maio de 2022: por adm — última modificação 29/01/2024 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias / 2022
008 - Ata da Sessão Ord 008 de 17 de junho de 2022: por adm — última modificação 29/01/2024 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias / 2022
Representação pagamento agentes politícos e secretários .pdf: por adm — última modificação 06/03/2020 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Representações
DM_4595_451_Riacho_Frio_Lei_120-22_pag_357.pdf: por adm — última modificação 18/07/2022 09h15
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Riacho Frio e dá outras providências
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